Iniciador de Transação de Pagamento no Open Finance

Iniciador de transação de pagamento ou ITP é um serviço que vai permitir aos usuários iniciar uma transação de pagamento que é relativa a uma conta de depósito ou pagamento, comandada por uma instituição não detentora de conta. Isso significa que, além das modalidades de instituição de pagamento que já conhecemos, como emissor de moeda eletrônica, emissor de instrumento de pagamento pós-pago, credenciador, subcredenciador etc., teremos uma novidade disponível no mercado em breve.

A figura do ITP foi criada pelo Banco Central, juntamente com o plano de implementação do Open Banking Brasil, que deve ser finalizado em 2022.

Neste ano, o Banco Central definiu que agora essa iniciativa se chama Open Finance, substituindo o Open Banking. A mudança, que é apenas nominal, facilita o entendimento do público e reforça a ideia de sistema financeiro aberto, justamente porque o Open Finance inclui produtos bancários tradicionais e também serviços financeiros como câmbio, seguros e previdência.

Assim, o objetivo do Banco Central com o iniciador de transação de pagamento é reduzir a fricção e diminuir, para os clientes, as etapas de pagamento, que passarão de sete para apenas três. Portanto, a tendência é que os lojistas, donos de e-commerce e instituições financeiras consigam uma maior retenção, já que há menos chances de um cliente desistir da compra no meio do processo.

Para entender melhor como o iniciador de transação de pagamento vai funcionar, a sua relação com o PIX e como anda o PISP, equivalente ao ITP, no Reino Unido, é só continuar acompanhando esse post:

 

O que é iniciador de transação de pagamento?

De acordo com o Banco Central, o iniciador de transação de pagamento ou ITP é um serviço que “consiste na iniciação de uma transação de pagamento ordenada pelo usuário final, relativamente a uma conta de depósito ou de pagamento, comandada por instituição não detentora da conta”.

Em resumo, o iniciador de pagamentos é responsável por enviar o comando do cliente pagador, mesmo sem ser o detentor da conta dele, fazendo o pagamento cair diretamente na conta do recebedor.

Ou seja, os clientes que estavam acostumados a realizar pagamentos via cartão ou boleto bancário agora terão uma nova opção, na qual os intermediários são eliminados. Além disso, essa nova instituição, não gerencia ou movimenta os recursos da conta.

Segundo a Resolução 24, o Iniciador de Transação de Pagamento não poderá:

(i) armazenar dados relacionados com as credenciais dos usuários finais utilizadas para autenticar a transação de pagamento perante a instituição detentora da conta;

(ii) exigir do usuário final quaisquer outros dados além dos necessários para prestar o serviço de iniciação da transação de pagamento;

(iii) utilizar, armazenar ou acessar os dados para outra finalidade que não seja a prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento expressamente solicitada pelo usuário final;

(iv) alterar o montante ou qualquer outro elemento da transação de pagamento autorizada pelo usuário final.

Essa nova instituição faz parte da agenda de inovação do Banco Central, que tem como objetivo modernizar, digitalizar e acirrar a competição por melhores serviços financeiros. Isso significa que, em breve, o consumidor terá mais opções de meios de pagamento disponíveis no mercado.

Pix via Open Finance

“O pagamento do Pix a partir da leitura do QR Code, por exemplo, depende do usuário abrir o aplicativo de seu banco, escolher a opção Pix, fazer a leitura do QR e então autenticar a transação. Com a chegada do serviço de iniciação de pagamento, a experiência em algumas situações passará a ser mais ágil, sendo o usuário direcionado diretamente para a tela de autenticação no app do seu banco. O processo é muito mais fluido e com menos etapas para finalizar um pagamento, mantendo o alto nível de segurança. Esperamos que a medida seja de grande valor, em especial no âmbito do comércio eletrônico”, declarou Carlos Brandt, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), do Banco Central.

Com o ITP, em vez de ser feita a leitura ou copiar o código QR, o cliente será automaticamente direcionado para a tela de autenticação da transação no aplicativo do seu banco e, após a conclusão da transação, será direcionado automaticamente de volta para a loja virtual ou aplicativo, como exemplificado na imagem abaixo:

Fluxo de iniciador de transação de pagamento com Pix

Fonte: Infomoney

 

Assim como para o iniciador de transação de pagamento, o encaminhamento de proposta de crédito via correspondente digital também se tornará, em breve, mais ágil, trazendo benefícios para os clientes e instituições.

Porque o Pix foi escolhido para ser o primeiro alvo do iniciador de transação de pagamento? 

O Pix foi escolhido para o ser o primeiro da lista, justamente por conta da alta adesão no país. As transações via Pix já ultrapassaram as feitas via DOC e TED, e boleto. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), afirmou que as transações via Pix já representam 30% do total de transações bancárias do país.

De acordo com o Banco Central, em junho de 2021, há 274.374.807 pessoas físicas e jurídicas que ativaram suas chaves de Pix. Além disso, mais de 50% da população opera as chaves de Pix todos os dias, fazendo com que desde seu lançamento até junho deste ano fossem movimentados mais de 1 trilhão de reais.

Com esses números podemos ver como o Pix se popularizou de forma considerável no Brasil. Pensando nisso, o Banco Central atualizou as regras do Pix, regulamentando o serviço de iniciação de pagamento.

A ideia é facilitar ainda mais a realização de pagamentos e transferências com o Pix, aumentando a competição, fortalecendo o uso do Pix nos casos que envolvam empresas, especialmente no comércio eletrônico e fomentar a inovação, uma vez que o serviço de iniciação possibilita o comando de pagamentos por meio de diferentes instituições, a pedido do cliente, independentemente de onde estão domiciliadas as contas envolvidas na transação.

Qualquer instituição iniciadora de transação de pagamento poderá comandar uma transação do PIX em qualquer instituição detentora de conta de depósito ou de pagamento.

Em complemento, foi aprovada alteração na Circular nº 3.681, de 2013, para adequar a estrutura de gerenciamento de riscos. Com essa alteração, a estrutura deverá identificar, monitorar e controlar as falhas nas seguintes ocorrências:

  • Iniciação não autorizada;
  • Não execução de iniciação;
  • Execução incorreta;
  • Atraso na iniciação.

A implementação foi dividida em 4 ciclos, para que haja tempo para a realização de ajustes e testes, que estão previsos nas etapas de homologação no Banco Central. O cronograma previsto é:

1º ciclo (entre out/21 e nov/21): iniciação por chave Pix; inserção manual de dados; informações do usuário recebedor.

2º ciclo (nov/21): iniciação por chave Pix; inserção manual de dados; informações do usuário recebedor.

3º ciclo (entre dez/21 e jan/22):        iniciação por chave Pix; inserção manual de dados; informações do usuário recebedor; QR Code dinâmico e QR Code estático.

4º ciclo (fev/22):         iniciação de transação de pagamento do arranjo Pix (inclusive Pix agendado): chave Pix; inserção manual de dados; informações do usuário recebedor; QR Code dinâmico e QR Code estático.

>>Leitura recomendada: Pix via Open Finance

Como atuar como um iniciador de transação de pagamento? 

Conforme o Banco Central, por conta do baixo risco relacionado a atividade, o processo de autorização para atuação como ITP é diferente daquele que normalmente é aplicado para outras instituições do mercado. Ele foi pensando dessa forma para ser mais ágil, seguindo a Lei de Liberdade Econômica.

Dessa forma, o papel do Banco Central nessa é autorização é:

  • Induzir boas condutas no atendimento ao cliente;
  • Garantir a transparência na prestação do serviço;
  • Fortalecimento na prevenção à lavagem de dinheiro;
  • Implementação de política de segurança cibernética.

Assim, as novas instituições de pagamento deverão elaborar planos de gerenciamento de risco, de forma a estarem preparadas peara eventuais desafios decorrentes das operações.

 

Bancos com carteira comercial, cooperativas singulares de crédito, instituições de pagamentos e financeiras não precisam de autorização para exercer o papel de ITP.

Iniciador de Transação de Pagamento: papel no Open Banking

O iniciador de transação de pagamento faz parte do Open Banking, e deve receber destaque na Fase 3 de implementação, com o compartilhamento de serviços de transferência via Pix.

Apenas para recapitular, o Open Banking é uma iniciativa mundial, que vai permitir que os clientes autorizem o compartilhamento de seus dados com outras instituições participantes.

A Fase 3 também será faseada. De acordo com o Banco Central, esse calendário foi definido justamente por conta da necessidade de realização de testes no sistema de compartilhamento de dados. Abaixo, você confere as datas da previsão de implementação:

15/02/22 – Pagamentos com TED e transferência entre contas na mesma instituição

30/06/22 – Pagamento de boletos

30/09/22 – Pagamentos com débito em conta

Além disso, no Open Banking Week 2021, evento que discutiu os principais temas relacionados ao Open Banking, os palestrantes destacaram a necessidade de melhoria da experiência de pagamento no mobile. A ideia é possibilitar que clientes com contas em vários bancos possam realizar movimentações e transações em um único player, criando uma experiência fluída, transparente e atraente.

>> Leitura recomendada: Open Finance: ecossistema de inovação no mercado financeiro

Como está o PISP do UK nos dias de hoje?  

PISP ou Payment Initiation Service Providers é como é chamado o iniciador de transação de pagamento no Reino Unido. Apenas para recapitular, o Open Banking já foi implementado no UK em 2018 e a sua regulamentação serviu de inspiração para o Banco Central elaborar as diretrizes brasileiras.

Portanto, como esse serviço já está disponível no país, é possível obter alguns insights sobre como ele está funcionando por lá.

De acordo com artigo da Forbes, um dos pontos de melhoria que tem sido observado é em relação aos pagamentos recorrentes. Como para efetuar cada transação é necessário uma autenticação essa possibilidade ainda não existe, o que acaba limitando a funcionalidade. Porém, já há algumas discussões, inclusive, com o uso de tokens para ampliar o serviço.

Além disso, o artigo também aponta um foco para a melhoria da experiência do cliente, especialmente nas compras online. Atualmente, por exemplo, clientes podem optar por realizar uma transferência via PISP em vez de usar o cartão de crédito. Entretanto, fica claro que a ideia é ir além dos pagamentos instantâneos ou por aproximação, mostrando que os meios de pagamento assumirão um lugar de destaque no pensamento da jornada de compra de um usuário.

Até mesmo porque, algumas formas de pagamento, como o Tikkie, aplicativo de pagamento online que permite encaminhar pedidos de pagamento a pessoas via WhatsApp ou pagar por código QR, desenvolvido pelo banco holandês Moneyou, seria impraticável em um mercado sem o Open Banking e os PISPs. Portanto, a palavra da vez é mesmo a inovação.

Um outro artigo, que debate o futuro dos bancos no UK aponta que o desenvolvimento de produtos para os clientes deve ir além da digitalização de produtos bancários que já existem, pensando em inovações genuínas.

Porém, assim como o potencial de inovação aumenta, há também a abertura de brechas para fraudes e ataques, reforçando a necessidade por cibersegurança e também ampliando o tempo de implementação, por parte dos reguladores e de adoção, por parte dos clientes.

>>Leitura recomendada: Open Banking no mundo: êxitos globais do novo ecossistema financeiro

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